Pensão por Morte em 2026: Guia Completo para Dependentes do INSS
Perder alguém que sustentava a família é, antes de tudo, uma dor. E é justamente nesse momento delicado que muitas famílias precisam entender, às pressas, um benefício que existe exatamente para amparar quem fica: a pensão por morte. As regras mudaram nos últimos anos e conhecer os detalhes evita perda de dinheiro e atrasos desnecessários. […]
BPC/LOAS em 2026: Quem Tem Direito, Quanto Vale e o Que Mudou Recentemente
Para muitas famílias em situação de pobreza, o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, também chamado de LOAS, é a única renda que garante o básico: comida, remédio, dignidade. Diferente da aposentadoria, ele não exige contribuição prévia ao INSS, mas isso não significa que seja fácil de conseguir. As regras são rígidas, mudaram recentemente e […]
Professor ou agente de saúde contratado “temporariamente” pela prefeitura há anos? Isso pode ser ilegal e pode gerar direito a FGTS
É uma cena comum em municípios de todo o país: professores da rede pública e agentes comunitários de saúde ou agentes de combate a endemias contratados pela prefeitura por meio de “processo seletivo simplificado” ou “contrato emergencial”, ano após ano, muitas vezes por cinco, dez, quinze anos seguidos, sempre sob o rótulo de contrato temporário. […]
Contrato temporário renovado mais de uma vez? A Justiça pode reconhecer vínculo por prazo indeterminado, e você tem direito a FGTS
É uma prática comum em muitas empresas: contratar o trabalhador “por prazo determinado”, deixar o contrato vencer, assinar um novo, deixar vencer de novo, e repetir esse ciclo por meses ou até anos. Do lado da empresa, a ideia costuma ser reduzir custos, evitando encargos como o FGTS mensal e a multa de 40% na […]
Pente-fino do INSS em 2026: quem entra na revisão de BPC e benefícios por incapacidade e como se defender
Desde agosto, o INSS está conduzindo mais uma etapa do pente-fino de benefícios, com meta de revisar cerca de 800 mil pagamentos entre BPC/LOAS, auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente. Diferente do que muita gente pensa, não é uma ação pontual: é um programa permanente de auditoria, sem data para acabar. Por isso, quem recebe […]
O que muda (e o que não muda) na aposentadoria e no BPC para quem tem diabetes tipo 1, lei 15.439/2026
No dia 26 de junho de 2026, Dia Nacional do Diabetes, o presidente da República sancionou a Lei 15.439/2026, que passou a valer a partir da publicação, em 29 de junho, com entrada em vigor das obrigações práticas em 180 dias. A lei é a primeira norma nacional voltada especificamente às pessoas com diabetes mellitus […]
Por que planejar sua aposentadoria faz toda a diferença no valor do seu benefício
A notícia de que o STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial pegou muita gente de surpresa nas últimas semanas. E não é por acaso: decisões como essa mostram, na prática, algo que repetimos com frequência aqui no blog, as regras da previdência mudam, e quem não acompanha de perto corre o risco de […]
STF derruba a idade mínima da aposentadoria especial: entenda a decisão e seus reflexos
No dia 3 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final em uma discussão que se arrastava desde 2020: a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial é inconstitucional. A decisão, tomada por 6 votos a 5 no julgamento da ADI 6309, representa uma das mudanças mais relevantes […]
Uma boa aposentadoria não é sorte: é planejamento. Você já começou o seu?
Muita gente só pensa em aposentadoria quando ela já está perto, e aí descobre que o tempo passou, as oportunidades ficaram para trás e o benefício que virá é muito menor do que o esperado. A boa notícia é que nunca é tarde para planejar. A má notícia é que, quanto mais tarde, menores são […]
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial: o que muda para quem trabalha em condições insalubres
Se você trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído intenso, calor excessivo, produtos químicos ou biológicos, radiações, entre outros, uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal pode mudar a sua situação previdenciária. Em 3 de junho de 2026, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial. […]