Regras de Aposentadoria em 2026: Pontos, Idade e Tempo
“Eu trabalho mais um ano ou entro agora?” Essa é a pergunta que mais chega ao escritório de quem está chegando perto da aposentadoria. E ela não tem uma resposta que sirva para todo mundo, porque desde a reforma de 2019 não existe uma regra de aposentadoria: existem várias, funcionando ao mesmo tempo. É comum […]
Revisão de Aposentadoria em 2026: o fim da “vida toda” e o que ainda é possível revisar
Nos últimos anos, a “revisão da vida toda” virou praticamente sinônimo de revisão de aposentadoria no imaginário popular. Muita gente que se aposentou ouviu falar da tese, foi atrás de um escritório de advocacia e descobriu, recentemente, que ela não é mais possível. O que essas pessoas geralmente não sabem é que a revisão de […]
Salário-Maternidade: quem tem direito, valor por categoria e como funciona em 2026
Uma autônoma descobre que está grávida e, ao pesquisar sobre seus direitos, encontra informações desencontradas: umas dizem que ela precisa de dez contribuições ao INSS para ter direito ao salário-maternidade, outras dizem que não. Uma MEI se pergunta se, como empreendedora, tem algum direito. Uma trabalhadora rural não sabe como comprovar sua atividade sem carteira […]
Pensão por morte negada pelo INSS: por que a primeira resposta raramente é a última
A negativa chega numa carta curta, com uma frase técnica e nenhuma explicação. Muita gente lê, entende que acabou e guarda o papel na gaveta. Quase sempre, não acabou. A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS aos dependentes de quem faleceu. Está prevista nos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/1991 […]
Comprovação de baixa renda no BPC/LOAS e a proibição de acumular com outro benefício
O critério de renda é o motivo mais comum de indeferimento do BPC, e a confusão sobre acumulação faz muita gente desistir antes de pedir. Este artigo explica os dois pontos com a lei na mão. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei nº 8.742/1993 e conhecido como LOAS, garante um salário mínimo […]
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E FGTS
Por que a renovação sucessiva do contrato importa, e por que o trabalhador precisa saber disso. Há no serviço público brasileiro uma figura silenciosa: o trabalhador contratado por Designação Temporária que permanece anos no mesmo posto, com o contrato renovado sucessivas vezes, e que ao final do vínculo recebe o último salário e mais nada. […]
Pensão por Morte em 2026: Guia Completo para Dependentes do INSS
Perder alguém que sustentava a família é, antes de tudo, uma dor. E é justamente nesse momento delicado que muitas famílias precisam entender, às pressas, um benefício que existe exatamente para amparar quem fica: a pensão por morte. As regras mudaram nos últimos anos e conhecer os detalhes evita perda de dinheiro e atrasos desnecessários. […]
BPC/LOAS em 2026: Quem Tem Direito, Quanto Vale e o Que Mudou Recentemente
Para muitas famílias em situação de pobreza, o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, também chamado de LOAS, é a única renda que garante o básico: comida, remédio, dignidade. Diferente da aposentadoria, ele não exige contribuição prévia ao INSS, mas isso não significa que seja fácil de conseguir. As regras são rígidas, mudaram recentemente e […]
Professor ou agente de saúde contratado “temporariamente” pela prefeitura há anos? Isso pode ser ilegal e pode gerar direito a FGTS
É uma cena comum em municípios de todo o país: professores da rede pública e agentes comunitários de saúde ou agentes de combate a endemias contratados pela prefeitura por meio de “processo seletivo simplificado” ou “contrato emergencial”, ano após ano, muitas vezes por cinco, dez, quinze anos seguidos, sempre sob o rótulo de contrato temporário. […]
Contrato temporário renovado mais de uma vez? A Justiça pode reconhecer vínculo por prazo indeterminado, e você tem direito a FGTS
É uma prática comum em muitas empresas: contratar o trabalhador “por prazo determinado”, deixar o contrato vencer, assinar um novo, deixar vencer de novo, e repetir esse ciclo por meses ou até anos. Do lado da empresa, a ideia costuma ser reduzir custos, evitando encargos como o FGTS mensal e a multa de 40% na […]