O que ouvimos no atendimento
Você se reconhece em alguma destas frases?
Algumas situações que chegam ao escritório com frequência, como dúvidas sobre aposentadorias, benefícios do INSS, cartas de indeferimento, casos imobiliários, usucapião e distratos, entre outras.
"Pedi o benefício e o INSS negou."
A negativa nem sempre é o fim. Conforme o motivo escrito na carta, pode caber recurso no próprio INSS, um novo pedido com documentos melhores ou uma ação na Justiça. Esses caminhos têm prazo.
"Trabalhei a vida inteira na roça, mas nunca paguei INSS."
Quem trabalhou no campo com a família pode se aposentar como segurado especial, mesmo sem carteira assinada. A prova costuma estar em papéis que a família já guardou: certidões com a profissão "lavrador", notas de produtor, ficha do sindicato.
"Trabalho há mais de 30 anos e não sei quando posso parar."
Quem já contribuía antes da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, pode se encaixar em mais de uma regra de transição. Cada regra leva a uma data e a um valor diferentes.
"O INSS cortou meu auxílio, mas eu ainda não consigo trabalhar."
Um auxílio por incapacidade cortado antes da hora pode ser discutido. Laudos, exames e receitas atualizados são a base desse pedido.
"Meu marido faleceu e a gente não era casado no papel."
Quem vivia em união estável também pode ter direito à pensão por morte. Contas no mesmo endereço, fotos e documentos dos filhos ajudam a provar a vida em comum.
"Me aposentei e acho que o valor ficou baixo."
Tempo de roça, tempo em atividade insalubre ou salários lançados errado podem ter ficado fora do cálculo. A revisão pode aumentar ou diminuir o valor, por isso a conta é refeita antes de qualquer pedido.
"Comprei o imóvel com contrato de gaveta e ele ainda está no nome do vendedor."
Contrato particular não transfere a propriedade no cartório. Conforme a documentação, o caminho pode ser a escritura com o vendedor, a adjudicação compulsória ou, em alguns casos, a usucapião.
"Meus pais faleceram e a casa ainda está no nome deles."
Enquanto o inventário não é feito, o imóvel não pode ser vendido nem financiado regularmente. Quando os herdeiros estão de acordo, o inventário pode ser feito em cartório.